Academia de Cordel pode ser reconhecida como Utilidade Pública estadual
A Academia de Cordel do Vale do Paraíba poderá ter reconhecimento como entidade de utilidade pública por parte do Governo Estadual pelas ações realizadas para preservar e difundir a cultura regional. O projeto será encaminhado pelo deputado Bosco Carneiro, por meio do poeta acadêmico Raniery Abrantes, que fez a intermediação em nome da entidade.
Entre os requisitos fundamentais estão: a entidade não ter fins lucrativos; contar com no mínimo um ano de comprovada atuação no Estado e ser obrigada a prestar contas dos gastos, caso receba recursos públicos. O Título contribui para fortalecer o trabalho dessas entidades, promover o desenvolvimento social e confere a elas uma série de benefícios.
Ele é um reconhecimento por parte do Governo do Estado das ações realizadas por alguma associação, projeto social ou qualquer entidade sem fins lucrativos que presta serviços à sociedade. O título estadual é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado, mediante aprovação de um projeto de lei que verifica a idoneidade da entidade e que suas ações tem impacto social.
O Título contribui para fortalecer o trabalho dessas entidades, promover o desenvolvimento social e confere a elas uma série de benefícios, tais como: acesso a recursos públicos, isenção de alguns impostos e taxas, autorização para realizar sorteios para captar recursos e possibilidade de receber receitas da Loteria Estadual.
Além desses benefícios, o título de utilidade pública também confere às entidades uma maior credibilidade perante a sociedade, órgãos públicos e empresas privadas. Isso pode facilitar a captação de recursos e parcerias, o que é fundamental para o desenvolvimento de suas atividades.
